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Carros fabricados até 2006 agora terão isenção do IPVA em MS; veja

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O momento de pagar o IPVA está chegando e os moradores do Mato Grosso do Sul terão novidades. Motoristas que possuem carros que foram fabricados até o ano de 2006 não precisarão pagar o imposto a partir do próximo ano. A lei que prevê a isenção foi sancionada pela governador local na última quinta-feira (25/11). O estado se junta a outros estados que possuem esta regra.

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Chevrolet Blazer (Foto: Divulgação/Chevrolet)

Carros fabricados até 2006 agora terão isenção do IPVA em MS; veja

A sanção desta lei foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. Ela altera a lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997. Até este ano, a lei que permitia que donos de veículos com mais de 20 anos de fabricação não pagassem o Imposto. Agora, ela volta a beneficiar aqueles carros com mais de 15 anos. Antes de ser sancionada, passou por comissões e foi necessário duas votações para ser aprovada.

Ou seja, se o seu carro foi fabricado até 2006, você não pagará o IPVA 2022. De acordo com o governo do estado, o mudança visa ajudar os moradores contribuintes e beneficiará 204.283 veículos do local. O Mato Grosso do Sul se junta a outros estados que já possui este tipo de benefício.

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Toyota Corolla (Foto: Divulgação/Toyota)

São eles: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. No estado do Mato Grosso do sul, outras categorias foram isentas. Estamos falando de 793 ônibus e 2.730 veículos usados pro empresas de bares, restaurantes e empresas de turismo.

O valor que o estado deixará de de recolher com est R$ 178 milhões. Vale ressaltar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa obrigatória. Você precisa pagá-lo para pode fazer o licenciamento. A tabela com os valores ainda serão divulgados pelos estados.

Outras regras estaduais

VW Fusca (Foto: Divulgação/VW)

Lembrando que nos estados não listados aqui possuem suas próprias regras. Em Santa Catarina, por exemplo, a isenção só será válida para veículos fabricados antes de 1985. Já no Acre, no Paraná e em São Paulo são os veículos com 20 anos de fabricação que não pagam. O mesmo acontece com carros produzidos até 18 anos (Mato Grosso) ou até 10 anos (Amapá e Rio Grande do Norte).

Ainda são isentos:

  • Carros produzidos até 31 de dezembro de 2000
  • Veículos com placa preta: Minas Gerais
  • Carros agrícolas, ambulâncias, carros PCD e motos com motor de até 160 cc: Roraima

Alíquota maior no Mato Grosso do Sul também

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Foto: Erik Mclean/Unsplash.com

Normalmente, a Secretária da Fazenda local usa como base os valores cobrados pelo mercado (Tabela FIPE) e alíquota estadual. E esta alíquota varia de estado para estado. Neste mês de novembro, o governo do estado do Mato Grosso do Sul reduziu esta porcentagem. Ela saiu de 3,5% para 3%. Ela vale para apenas para veículos. Já a alíquota para ônibus, caminhões e motorhomes será de 1,5%.

A forma de pagamento do IPVA 2022 também já foi divulgada. Ele poderá ser feito duas formas. O contribuinte pode escolher pagar de uma só vez. Neste caso, haverá um desconto de 15%. Será possível também parcelar o valor total. Os vencimentos acontecerão no último dia de cada mês.

Com informações de Midiamax

Pedro Giordan

Pedro GiordanJornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.

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