Não categorizado

PcD pode comprar carro usado com desconto de imposto?

Na situação atual em que as opções de carros PcD zero km ficaram restritas a apenas um modelo, o Onix hatch 1.0 Turbo AT, muitas pessoas estão desanimando de solicitar isenções e migrando para os veículos usados.

Mesmo quem decidir comprar este modelo não consegue porque as fábricas estão enfrentando falta de peças e muitas, como a Chevrolet, suspenderam por tempo indeterminado vendas para este público.

E, neste contexto, algumas dúvidas têm surgido entre as pessoas com deficiência. Será que é possível conseguir isenção de impostos em veículo usado? Existe alguma ferramenta que permita comprar um  veículos usados destinados a PcD? Estas e outras questões serão abordadas neste artigo.

VEJA TAMBÉM

Impostos que podem ser isentos em veículos usados

Em primeiro lugar, é possível uma pessoa com deficiência solicitar isenção de impostos em veículo usado. E são dois os impostos que podem ter este benefício, o IOF e o IPVA. O primeiro, no âmbito federal, segue a mesma regra para todo o país, e o segundo é estadual, e depende das regras da Secretaria de Fazenda do estado em que a pessoa reside.

O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras e para solicitar isenção o processo é similar à da isenção de IPI. Utiliza-se o Sisen, sistema da Secretaria de Fazenda, e a solicitação é toda on-line, sendo necessário apenas o Laudo Médico no modelo do Anexo V digitalizado. Este imposto incide sobre o financiamento do carro PcD, e seu percentual é baixo, apenas 0,38% em cima do valor financiado.

Portanto, muitas vezes não compensa solicitar esta isenção, pois o valor será relativamente baixo. Como exemplo, o IOF de um financiamento de R$ 30 mil corresponde a R$ 114.

Além disso, só pode ser solicitado uma única vez por CPF, e não está disponível para pessoas com deficiência visual, mental ou autistas. Melhor guardar para solicitar em um financiamento maior, como imobiliário, por exemplo.

Isenção de IPVA para PcD

Já no caso do IPVA, a pessoa com deficiência que se enquadrar nas regras estaduais e fizer a solicitação ficará isento pelo período que estiver em posse do veículo. E também, dependendo das regras do estado, seu valor é entre 2% e 4% do valor de veículos de passeio. Assim, num carro de R$ 70 mil, representa R$ 2.800 se a alíquota do estado for de 4%. Uma bela economia anual.

Na maioria dos estados a regra para solicitar a isenção do IPVA segue a mesma regra para solicitar a isenção de ICMS, e é válida para veículos cujo valor não exceda os 70 mil reais. E pode ser utilizada para veículos zero quilômetro ou usados.

No caso de veículos zero quilômetro, a regra é que o valor público do veículo, ou seja, o preço do carro antes das isenções, seja inferior a R$ 70 mil. Não vale para preço de Nota Fiscal, pois este é o valor pago após a isenção de impostos (num cenário em que era possível a isenção de IPI acima dos R$ 70 mil).

No caso de veículo usado, a regra da maior parte dos estados é que o valor do veículo seja inferior a R$ 70 mil de acordo com a Tabela de Valores Venais do estado, divulgada periodicamente pela Secretaria de Fazenda. Neste caso, a isenção pode ser solicitada para veículos nacionais ou importados, independente da marca.

Ensino como pedir a isenção de IPVA em MG

Isenção de IPVA em SP

No estado de São Paulo as regras para solicitar isenção de IPVA são mais limitadas. Graças ao Decreto 65.337 de autoria do governador João Dória, somente pessoas com deficiência que utilizam adaptação em seus veículos tem direito à isenção do imposto estadual.

Para não ser injusto com pessoas que tem amputações de perna esquerda e não utilizam adaptação para dirigir, a Secretaria de Fazenda daquele estado incluiu esta condição além de outras que impedem a condução do veículo com câmbio manual, mas não necessitam adaptação, através da portaria CAT 95/20. Porém, ainda assim, a maioria das pessoas com deficiência condutoras em São Paulo ficou de fora das regras para isenção.

A forma de solicitar isenção de IPVA é similar à da isenção de ICMS: através do sistema da Secretaria de Fazenda do Estado. Geralmente é tudo on-line e a exigência de documentos varia de estado para estado.

Em Minas Gerais são necessários RG e CPF (se for representado, é necessária procuração), laudo médico (no caso de condutor exigem o laudo emitido pelo Detran), documento do carro – CRLV (pode ser a Nota Fiscal do veículo zero km), a CNH do condutor, e, para finalizar, o Formulário de Identificação do Veículo.

Todos estes documentos devem ser escaneados e enviados através do sistema. Após solicitar, basta aguardar a resposta da Secretaria da Fazenda, sobre deferimento ou não do processo. Se houver alguma pendência na documentação, a Secretaria entra em contato por email.

boleto ipva junto de crlv documento de carro e bilhete do seguro obrigatorio dpvat 1
Isenção de IPVA: regras variam conforme cada estado

Carro PcD usado com isenção é difícil de encontrar

Portanto, é possível sim solicitar isenção de impostos em carro PcD usado. Porém, não é fácil encontrar um veículo usado que esteja sendo vendido por pessoa com deficiência, caso isto seja necessário.

Com a dificuldade em comprar veículo zero quilômetro, muitas pessoas que estão partindo para os veículos usados buscam modelos que já foram comprados com isenção, pois é possível transferir de uma pessoa com deficiência para outra que também tenha deficiência sem recolher os impostos antes de vencer o prazo para nova isenção.

Ou seja, se a pessoa com deficiência comprou o veículo com as isenções e o prazo para comprar novo veículo com isenções vence em quatro anos, ela pode vender antes deste prazo sem recolher os impostos se o comprador também for pessoa com deficiência que se qualifique nos critérios para solicitar isenções.

Onde procurar, então, veículos de pessoas com deficiência? Não existe um classificado de veículos de deficientes, porém é possível filtrar os modelos destinados a deficientes nos classificados comuns.

Alguns classificados, como o Webmotors, possuem um filtro específico para mostrar veículos “versão PCD” usados à venda. Basta ir na página de busca e descer no menu lateral até encontrar o filtro “Categoria” e então escolher “Carros para PcD”. O site retorna então somente modelos que foram comprados por pessoas com deficiência, juntamente com as conhecidas “versões PCD”. Nesta categoria estão modelos como T-Cross Sense, Renegade 1.8 Flex, Polo 200 TSI e outros.

Convém verificar com o vendedor se realmente trata-se de veículo comprado com isenções, se for o caso de transferência antes do prazo regulamentar. Caso sejam veículos com mais de quatro anos, já venceram os prazos para novas isenções. E, na prática, não é necessário comprar veículos que tenham sido comprados com isenção para solicitar isenção de IPVA.

Lembrando que qualquer modelo usado que esteja abaixo dos R$ 70 mil, dependendo da regra no estado, poderá ser isento deste imposto se o comprador for deficiente. Nesse caso, não é necessário comprar de deficiente, ou veículo que tenha sido comprado com isenção. Qualquer modelo serve.

Esse é o novo normal do mercado de veículos para PCD. Veículos novos existem apenas com câmbio manual, portanto só podem ser adquiridos por deficientes não condutores. Veículos usados estão na mira, mas somente os que ficam abaixo dos R$ 70 mil para conseguir isenção de IPVA.

E quem é deficiente e precisa de veículos confiáveis, na garantia, com bom espaço interno, porta malas grandes e câmbio automático, entre outros itens que só se encontra em veículos zero km, fica a ver navios.

O post PcD pode comprar carro usado com desconto de imposto? apareceu primeiro em AutoPapo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Vamos conversar?